Quem substitui quem na hierarquia do Governo Regional
Depois da remodelação governamental, foi publicada hoje no JORAM a resolução que aprova o regime de substituição por motivo de ausência ou impedimento de qualquer membro do Governo Regional. A Resolução produz efeitos reportados a 20 de outubro de 2017. Assim, para efeitos de mera representação pontual do Governo, esta cabe ao Presidente ou a ...