Educação fixa novas regras de funcionamento das escolas para 2016/2017

Foi publicada hoje a portaria da Secretaria Regional da Educação (SRE) que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos ...