Acórdão do TC: O ‘pecadilho’ comum das subvenções parlamentares
O Tribunal Constitucinal (TC) julgou prestadas, mas com irregularidades, as contas de 2011 apresentadas pelos partidos mas há uma referência comum a quase todos eles. No que às estruturas regionais dos partidos diz respeito, o ‘pecadilho’ comum apontado aos partidos que, à data, tinham representação parlamentar na Assembleia Regional foi o seguinte: “Integração, como receita, ...