Governo: Modernização das FA e conceito estratégico entre as tarefas na Defesa

 A revisão da Lei de Programação Militar e do conceito estratégico de Defesa Nacional estão entre as tarefas de Helena Carreiras na pasta da Defesa, que assume funções numa altura em que a guerra regressou à Europa.   Helena Carreiras terá de atualizar o calendário de investimentos em Defesa até à cimeira da NATO de junho, compromisso hoje assumido na cimeira extraordinária da Aliança Atlântica, em Bruxelas, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, há cerca de um mês. Em Bruxelas, o primeiro-ministro disse que “Portugal tem dois desafios: um, aumentar o seu orçamento global em defesa, e um segundo, que não é menos importante, que é aumentar, dentro do orçamento de Defesa, o peso do investimento em equipamento”. Portugal tinha previsto chegar aos 1,68% do PIB em despesas militares até 2024, e o ministro cessante, João Gomes Cravinho, já tinha admitido que “terá de ser repensado, senão para 2024, para os anos subsequentes”. Helena Carreiras estreia-se no cargo em ano de revisão da Lei de Programação Militar (LPM), instrumento legal de planeamento dos gastos em armamento e equipamento militar visando a modernização e sustentação do sistema de forças. Em entrevista recente ao DN, Helena Carreiras considerou que “é vital o processo de modernização” das Forças Armadas portuguesas, classificando-a como “fundamental” para a credibilidade “nas organizações internacionais” a que Portugal pertence. Este ano terá também início o processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, documento que define as prioridades do Estado em matéria de defesa e que foi reformulado pela última vez em 2013. A futura ministra herdará do seu antecessor uma das mais polémicas reformas na área da Defesa Nacional: a reforma na estrutura superior das Forças Armadas, aprovada em 2020 com amplo consenso parlamentar mas muita contestação de associações militares ou ex-governantes e do ex-Presidente da República, general Ramalho Eanes. A escolha da professora universitária para a pasta da Defesa foi saudada pelas associações profissionais de militares, que enalteceram o seu "vasto currículo" e conhecimento do setor, identificando desde já como prioridade a melhoria das carreiras militares, e afirmando esperar que a nova governante disponha dos meios financeiros necessários. Sucedendo a João Gomes Cravinho, que era o titular desde outubro de 2018, Helena Carreiras é a primeira mulher a exercer o cargo e estará em terceiro na hierarquia do executivo, logo atrás do Ministério da Presidência e dos Negócios Estrangeiros. A União Europeia aprovou recentemente a “Bússola Estratégica” - documento que traça a orientação estratégica da política de segurança e defesa da União para a próxima década – e em junho, na cimeira de Madrid, a Aliança Atlântica deverá aprovar o seu novo conceito estratégico. Maria Helena Chaves Carreiras nasceu em Portalegre em 1965, é licenciada em Sociologia pelo ISCTE e doutorada em Ciências Sociais e Políticas no Instituto Universitário Europeu, em Florença, com uma tese sobre políticas de integração de género nas Forças Armadas dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Assumiu em 05 de julho de 2019 a direção do IDN, sendo a primeira mulher a chefiar aquele instituto, e vai cessar funções no Instituto da Defesa Nacional pouco depois de cumprir metade dos cinco anos de mandato.