2021-12-05 11:09:00 Jornal de Madeira

Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu hoje oficialmente o Parlamento e convocou eleições

O presidente da República assinou, este domingo, o decreto que dita a dissolução da Assembleia da República.   Neste documento, são também convocadas as eleições legislativas, já marcadas para o dia 30 de janeiro. A informação foi comunicada numa nota publicada na página oficial da Presidência da República na Internet. Nos termos da Constituição, no período em que o parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar. Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

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