2021-11-29 23:23:00 Jornal de Madeira

Marcelo veta Lei da Eutanásia

Marcelo Rebelo de Sousa não teve dúvidas de constitucionalidade e devolve o diploma sem promulgação. O Presidente da República recebeu o decreto da Assembleia da República que descriminaliza a morte medicamente assistida e anunciou a decisão de vetar o diploma, aprovado por larga maioria no Parlamento.  

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