PSD alerta para curto tempo de discussão pública sobre próximo quadro comunitário

O PSD alertou hoje para o período “muito curto” de discussão pública prevista pelo Governo para o Acordo de Parceria Portugal 2030, e insistiu na preocupação de haver prioridade ao crescimento, competitividade e apoios às empresas.   Estas posições foram transmitidas pelo vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira, no final de uma reunião com o Governo na Assembleia da República, em que foram apresentadas as linhas gerais do Acordo de Parceria Portugal 2030, o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia, que vai substituir o Portugal 2020. “O Governo transmitiu-nos de forma muito clara que, durante 15 dias, no máximo três semanas, será o tempo de discussão pública. Parece-nos muito curto para um tema desta importância, desta dimensão”, afirmou o deputado, dizendo que estão em causa 23 mil milhões de euros de fundos estruturais da União Europeia para a economia portuguesa. Afonso Oliveira referiu ainda que na apresentação, que se estendeu por mais de uma hora, “não foi possível ver em detalhe qual é a afetação dos recursos para o país”, com os sociais-democratas preocupados com a sua distribuição pelo território e para as empresas. “A preocupação fundamental é a mesma que para o Plano de Recuperação e Resiliência. Não estava colocada em cima da mesa uma estratégia de crescimento, de aumento de competitividade de apoios às empresas”, afirmou. O deputado defendeu que, apesar do período curto de discussão pública, o Governo deve “incorporar as opiniões e perceções das várias entidades”. Por outro lado, apelou, tem ser “assegurada a transparência em relação aos fundos”, quer da informação para as empresas, quer da governação dos fundos O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam as Linhas Orientadoras do Acordo de Parceria Portugal 2030, o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia, que vai substituir o Portugal 2020. Hoje, já foram recebidos no parlamento BE e PSD, seguindo-se PCP, CDS-PP, PAN, PEV e PS. Na quarta-feira, serão recebidos os partidos Chega e Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.