OE/Crise: PS aponta eleições para 16 de janeiro para “garantir condições de governabilidade adequadas"
O secretário-geral adjunto do PS defendeu hoje que, dada a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento, a “data adequada” para as eleições seria 16 de janeiro, de maneira a garantir “as condições de governabilidade adequadas”. Falando aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, que recebe hoje em Belém os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução da Assembleia da República e a data de eleições antecipadas, José Luís Carneiro salientou que, “em função da decisão publicamente anunciada por parte do Presidente da República, de que, chumbado o Orçamento, dissolveria a Assembleia da República e convocaria eleições”, o PS “entende que as eleições devem realizar-se o mais cedo possível”. “E, no nosso entender, considerando que teremos a quadra natalícia e que essa quadra se prolonga até ao princípio de janeiro, a data que o PS entende ser a data adequada seria o dia 16 de janeiro, para garantirmos tão breve quanto possível as condições de governabilidade adequadas às necessidades do país”, frisou. Segundo o secretário-geral adjunto do PS, “garantir a governabilidade plena do país é mesmo para o PS o ponto crucial do momento” por que o país está a passar. “A governabilidade plena significa termos condições para que, tão breve quanto possível, possamos retomar políticas que constituíam políticas centrais da proposta do Orçamento do Estado, entre elas a redução da carga fiscal (…), a dignificação das condições do trabalho e também o reforço dos meios do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, frisou. Questionado pelos jornalistas sobre quanto tempo é que considera que a Assembleia da República deverá manter-se em funcionamento para conseguir ‘fechar’ iniciativas legislativas, José Luís Carneiro salientou que o parlamento tem “matérias que irá apreciar” e “apreciar significa poder avaliar e discutir as propostas”. “Dependerá em muito da data em que ocorrerá a própria dissolução da Assembleia da República, mas há matérias sobre as quais o parlamento se debruçará nas próximas semanas e esse trabalho será feito com muito sentido de responsabilidade”, frisou. Apesar disso, o secretário-geral adjunto do PS salientou que não deve “haver nenhuma declaração” da sua parte que “condicione um poder que é um poder do Presidente da República”. “O poder de dissolver e o momento da dissolução é um poder que é um poder do Presidente da República e que só mesmo o Presidente da República pode determinar qual é esse momento e o que é que esse momento significa do ponto de vista da decisão e das decisões que o parlamento terá que tomar”, destacou. A delegação do PS hoje recebida pelo Presidente da República foi composta por José Luís Carneiro e pela líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e da data das eleições antecipadas.
