Parlamento dos Açores prevê menos 35 mil euros em despesas com deputados para 2022

A Assembleia Legislativa dos Açores prevê reduzir, em 2022, as despesas com os vencimentos e subsídios dos 57 deputados regionais mas, em contrapartida, aponta para um aumento nas despesas com os funcionários. De acordo com a proposta de Orçamento hoje discutida na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reunida em Ponta Delgada, o parlamento açoriano pretende reduzir, em cerca de 35 mil euros, os encargos com as remunerações e subsídios de férias e Natal dos deputados.  Em vez dos três milhões e 520 mil euros gastos em 2021 com os vencimentos dos parlamentares eleitos por oito forças políticas diferentes (PS, PSD, CDS, PPM, BE, Chega, IL, PAN e um deputado independente), o orçamento da Assembleia contempla, para o próximo ano, uma verba de três milhões e 485 mil euros para estas despesas.  Para 2022, aumentam as despesas de representação e aumentam também os encargos com as transferências de verbas para a Caixa Geral de Aposentações, para o pagamento das subvenções vitalícias de antigos deputados, que já ultrapassam os 1,9 milhões de euros por ano. O Orçamento da Assembleia Regional para 2022, que ascende a 12,6 milhões de euros (exatamente o mesmo valor do orçamento deste ano), prevê ainda um aumento das despesas com os 104 funcionários da Assembleia, que passam agora a custar mais de 5,6 milhões de euros anuais. De acordo com a proposta de orçamento, disponível no site da Assembleia Regional (www.alra.pt), o órgão máximo da autonomia regional vai gastar em 2022 quase 1,5 milhões de euros em contribuições para a Segurança Social, 900 mil no apoio à atividade parlamentar, 600 mil euros em deslocações e estadas, 175 mil em comunicações, 150 mil euros em ajudas de custo e outros 150 mil em “abonos em numerário ou espécie”.  O documento reserva ainda 85 mil euros para trabalhos especializados, 82 mil para a conservação de bens, 70 mil para a compra de material de escritório, 65 mil para ‘software’ informático, 20 mil para estudos, pareceres e consultoria, 20 mil para publicidade, e 10 mil para limpeza e higiene, entre outras despesas.