2021-01-28 20:22:00 Jornal de Madeira

Presidente da República defende ação drástica: "O que fizermos até março será determinante"

O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente. "Se for verdade que, desta vez, a vaga começou a Ocidente e Portugal é dos primeiros e não dos últimos a sofrer a pandemia, então é preciso agir depressa e drasticamente", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país. A partir do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: "É esse o sentido das medidas hoje mesmo tomadas ao abrigo do decreto [do estado de emergência] que assinei logo após a autorização da Assembleia da República". "Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos: ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será efetivamente viável testar a tempo e rastrear os possíveis infetados, diminuindo a disseminação do vírus", apelou. O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de janeiro, até às 23:59 de 14 de fevereiro. De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal. Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que a situação que Portugal vive "é mesmo a pior" desde o início desta pandemia e que "não vale a pena esconder a realidade, fazer de conta, iludir". "O que fizermos todos, poderes públicos solidários e portugueses, até março, inclusive, determinará o que vão ser a primavera, o verão e, quem sabe, se o outono. E joga-se tudo nestas próximas semanas, até março, inclusive", defendeu. No final desta declaração, em que comunicou a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro, interrogou: "Portugueses, será que ainda vamos a tempo?". "Claro que vamos a tempo. Mas este é tempo de fazermos todos, poderes públicos e portugueses, mais e melhor", apelou.

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