Covid-19: PAN pede “avaliação rigorosa dos riscos” antes da libertação de reclusos

O PAN pediu hoje que a libertação de presos para acautelar a propagação da pandemia de covid-19 seja uma decisão “bem ponderada e analisada” antes de ser tomada e alvo de uma “avaliação rigorosa dos riscos”. “Tem de ser ponderada e bem ponderada e analisada de diferentes perspetivas antes de ser tomada qualquer decisão”, disse à Lusa a deputada Bebiana Cunha, quando questionada sobre a possibilidade admitida pela Ministra da Justiça, da libertação de alguns reclusos devido à covid-19. Para o PAN, “o que deve ser posto na mesa nesta fase” é “garantir que se faz tudo para evitar a propagação do vírus nos estabelecimentos prisionais”, através, por exemplo, do fornecimento de equipamentos de proteção para os funcionários e guardas prisionais. “Qualquer medida adicional que vise a possibilidade de libertar alguns reclusos na perspetiva, imagino eu, de prisão domiciliária, entendemos que terá de ser feita aqui uma avaliação rigorosa dos riscos associados, e que terá que pesar vários fatores. Nunca poderemos pôr em risco outras pessoas libertando aqui algumas pessoas que possam ser perigosas para a sociedade”, vincou. Por isso, esta decisão “tem de ser muito bem fundamentada”, insistiu Bebiana Cunha. “Tenho a certeza de que não será uma decisão tomada de ânimo leve e cá estaremos também para fazer esse devido acompanhamento e, se for necessário, apresentar a nossa propostas nesse sentido”, indicou a deputada do PAN. Na quinta-feira, o grupo parlamentar do PAN apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo que implemente nas prisões as recomendações da Direção-Geral da Saúde. O partido pede um reforço dos meios de proteção individual, o acompanhamento psicológico dos reclusos, zonas com água e sabão para que “os reclusos possam lavar frequentemente as mãos”, a suspensão das transferências de reclusos e a delimitação de uma zona de isolamento. O PAN recomenda ainda que “as refeições são tomadas no refeitório por turnos, de forma a garantir o maior distanciamento social possível”, e a obrigatoriedade “do uso de máscara cirúrgica, bata, avental impermeável e luvas por parte dos profissionais que servem as refeições a reclusos em isolamento”.