Crime de desobediência para quem não respeitar isolamento obrigatório

Pessoas que se encontrem doentes com a Covid-19 ou sob vigilância ativa das autoridades de saúde e não respeitem o isolamento obrigatório em contexto hospitalar ou domiciliário incorrem num crime de desobediência. Idosos devem também permanecer na sua residência. Todos os bens/serviços que sejam dispensáveis ao bem-estar da população (restaurantes, cafés, esplanadas, lojas) devem encerrar. O primeiro-ministro diz que “este conjunto de medidas será devidamente fiscalizada pelas forças de segurança que atuarão numa dupla dimensão dimensão repressiva, encerrando estabelecimentos ou fazendo encerrar atividades”.