2020-01-31 09:27:41 Diário de Notícias da Madeira

Conselho de Estado reúne-se hoje para discutir CPLP

Este órgão é composto pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos Presidentes da República, cinco cidadãos eleitos pelo parlamento e mais cinco designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

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