Élvio Sousa acusa Pedro Calado de “continuar a esconder o licenciamento do LIDL”
Recordando que esta semana foi noticiado que o Grupo LIDL estaria a travar os negócios e que teria luz verde para a abertura de duas lojas na Madeira, o líder parlamentar do JPP, Élvio Sousa, afirma que “a notícia conta, apenas, uma parte da história”. O deputado considera que a notícia “omitiu, todavia, que a própria entidade licenciadora, a Câmara Municipal do Funchal de Pedro Calado, está há três meses a bloquear-nos o acesso ao processo de licenciamento do LIDL. O processo está a ser coordenado pelo engenheiro Leonardo Reis, da concelhia do JPP do Funchal”, sublinha. “Desde agosto deste ano, que enfrentamos um braço de ferro em Tribunal com Pedro Calado, e para tentar ter acesso ao processo de licenciamento da loja no Largo Severiano Ferraz (mais conhecido pelo Largo da Cruz Vermelha). O trabalho de fiscalização resultou na decisão do Tribunal de 8 novembro em notificar o ‘Município do Funchal [a] entregar o PA (processo administrativo) completo ao Tribunal, devidamente lacrado e com caráter de confidencialidade, organizado cronologicamente e numerado’, num prazo de cinco dias, o qual já foi satisfeito”, diz Élvio Sousa. O líder do JPP acusa Pedro Calado de “desde o início, ter vindo a recusar mostrar o processo de licenciamento, e entregar toda a documentação. Chegou, aliás, a contratar os serviços da sociedade de advogados M. Alves Teixeira para continuar a impedir a nossa pretensão. Invocou haver ‘segredo comercial’ para continuar a esconder o acesso à documentação. Mas não surtiu resultado. Tentou novo expediente como manobra de distração, para continuar a esconder a verdade!”, atira, acrescentando que “Alberto J. Jardim falou há dias que o PSD tem uma ‘comunicação social forte’. Mas a propaganda não dura sempre”. Mais condena Élvio Sousa que “Calado continua a usar o mesmo modus operandi de quando era Vice-Presidente do Governo”, dando como exemplo “que no processo Ferry, e que levou à denúncia fundamentada do JPP à Procuradoria-Geral da República, Calado impediu durante quase um ano, que tivéssemos acesso às provas e aos ‘papelinhos’. Os mesmos ‘papelinhos’ que motivaram oito rusgas das autoridades, com folha de alegados ilícitos de participação económica em negócio, peculato e falsificação de documentos”. “Conhecer a verdade do LIDL está nas mãos de Pedro Calado!”, afirma, alertando para que “não acreditem em tudo o que o leem de encomenda, saído do gabinete de imprensa da Câmara. A promiscuidade entre a política e os negócios e as ‘encomendas pagas a soldo’ estarão na nossa agenda”, frisa. Mais recorda que “o plano de negócios da LIDL passa pela instalação de quatro lojas e não duas. O LIDL é um retalhista, e não um AGENTE IMOBILIÁRIO. Calado teve até 28 de novembro para entregar no Tribunal todos os procedimentos administrativos que se encontram findados, ou a decorrer”, remata o líder do JPP.
