Machico aprova “maior orçamento dos últimos 13 anos”

O executivo camarário liderado por Ricardo Franco viu aprovado, hoje, em reunião de câmara, o “maior orçamento municipal dos últimos 13 anos” no valor de 19,8 milhões de euros, mais cerca que cinco milhões – 38% - em relação ao orçamento de 2023. Representa um aumento de cerca de 9 milhões de euros face ao primeiro orçamento desta vereação PS (2014) que, “em parte se deve ao aumento das transferências de Estado, que ao longo dos últimos anos, sob a governação PS, têm sido “os Governos da República mais solidários de sempre para com os municípios, inclusive Machico”. Para 2024, serão mais 1.780.759,10 euros, em que aumentou 16% as transferências correntes e 45% as transferências de capital. Na área social, Machico continuará com uma forte aposta em diversas medidas direcionando cerca de 330.000 euros deste orçamento. Já na educação, o concelho realça a atribuição dos kits escolares ao 1ºciclo e as bolsas de estudo aos estudantes universitários, num investimento a rondar os 265.250 de euros. Em relação aos incentivos fiscais para 2024, Machico terá tum pacote fiscal “bastante atrativo” com a manutenção do IMI na taxa mínima (0.3%), aplicação do IMI Familiar (1 dependente – 30€/2 dependentes – 70€/3 ou mais dependentes – 140€) e devolução de 20% da participação variável no IRS, medidas estas que representam cerca de 500.000 de euros. No que respeita aos principais eventos culturais da autarquia, este orçamento reserva uma fatia na ordem dos 661.750 de euros, descentralizando os eventos por todas as freguesias do concelho e indo ao encontro do objetivo delineado inicialmente pelo executivo, promovendo e dinamizando a economia local daquelas localidades. Quanto aos apoios regulares e pontuais às coletividades desportivas, culturais e recreativas do nosso concelho, ascendem a 370mil euros (171mil€ regulares e 149mil€ pontuais + 50mil€ MQ). Salientar o apoio concedido pela autarquia à Associação Mercado Quinhentista, na ordem dos 50mil euros. No âmbito dos apoios às Juntas de Freguesia, regulares e pontuais, prevê-se um aumento de 25mil euros nos regulares, cerca de 36%, em relação ao ano 2023. Em relação ao investimento físico para 2024, o orçamento dispõe duma verba aproximada de 7.751.918,75 euros (39% do OM), mais cerca de 5,5milhões euros em relação a 2023. Realçar que parte dos investimentos previstos em 2023 no Plano Plurianual de Investimentos transitam para 2024, derivado à não conclusão de alguns projetos, também à dificuldade em chegar a acordo em algumas expropriações/cedências, mas ainda pelo aumento de preços das empreitadas, por causa da escassez da mão de obra e do aumento das matérias primas, originado pela instabilidade e guerras vividas a nível mundial(Guerra na Ucrânia provocada pela Rússia, Guerra comercial entre os EUA e a China, da Crise energética, da Guerra no Médio Oriente). “É um orçamento arrojado e realista e que visa resolver as necessidades dos nossos munícipes, proporcionando-lhes uma maior e melhor qualidade de vida”, realça o executivo de Ricardo Franco, que conclui indicando que este orçamento também espelha “a assunção de encargos referentes à dívida na ordem dos 524.502,39 euros, distribuídos pelos acordos de pagamento e empréstimos bancários”.