Lopes da Fonseca culpabiliza governo da República pela "carga fiscal excessiva"
À margem de uma conferência de imprensa, na Assembleia Legislativa da Madeira, António Lopes da Fonseca, líder parlamentar do CDS, afirmou que a “economia regional tem vindo a demonstrar, através dos indicadores económicos, que continua em terreno muito positivo”. Para o líder parlamentar, basta olhar para os índices do mercado de trabalho. “O desemprego, no terceiro trimestre de 2023, alcançou uma taxa que já não se via há 17 anos, de 4,8%, ou seja, muito mais baixa do que a taxa que se verifica no país, que se encontra nos 6,8%. Desde 2006 que não se observava uma taxa trimestral tão baixa na Região. E, neste momento, temos 6700 desempregados, mas, por outro lado, temos 132 mil pessoas empregadas, o que é um facto relevante", indicou. No que concerne à carga fiscal, que considera um dado "muito importante", sobretudo para as famílias e para as empresas, Lopes da Fonseca destaca a percentagem do PIB para a Madeira que é de 29%, em contraste com aquilo que se verifica a nível nacional (37%). E acrescenta, “mesmo que alguns partidos como o partido socialista que, constantemente nesta Assembleia dizem que temos a carga fiscal mais alta do país, os dados da percentagem do PIB revelam precisamente o contrário. Há menos carga fiscal sobre as empresas e as famílias na Região Autónoma da Madeira, menos 8%, do que no continente”, assegurou. De acordo com o centrista, com estes dados, verifica-se que “somos muito mais competitivos, mais atrativos em termos de empresas, o que potencia criação de emprego". No entanto, no seu entender, e apesar dos bons indicadores, “nem tudo está feito, é preciso trabalhar mais e o governo está empenhado nesse sentido”. Segundo o deputado, importa referir “que temos um programa aprovado, vamos apresentar um Orçamento na primeira semana de fevereiro, data esta suscetível de alteração, o que significa que as famílias madeirenses, principalmente as da classe média, irão ter uma boa notícia, sobretudo ao nível do quinto escalão do IRS, que vai ter a redução máxima permitida pela Lei de Finanças Regionais que são os 30%”. Quando questionado sobre a carga fiscal, Lopes da Fonseca afirma que há a consciência de "uma carga fiscal excessiva sobre todos os portugueses, mas que é imposta pelo governo da República". "Se nós madeirenses, que também somos portugueses, temos uma carga fiscal elevada e não a podemos reduzir mais para além dos 30%, decorre de uma Lei de Finanças Regionais que nos impede de reduzir mais a carga fiscal aos madeirenses e às empresas”, disse, reiterando o desejo de que se mude a Lei das Finanças Regionais. "Essa é uma das batalhas que iremos ter na próxima legislatura para que possamos ajustar ainda mais as taxas porque, realmente, elas são elevadas", garantiu. O líder parlamentar concluiu sublinhando que os indicadores são positivos, quer no âmbito económico, quer no âmbito fiscal e que tais indicadores demonstram que o governo regional "está atento" às necessidades das famílias e das empresas. “Tanto o PSD como o CDS vão continuar a trabalhar para que a nossa Região continue a ter estes valores que são positivos no âmbito da economia, não esquecendo que é a economia que dinamiza toda a sociedade", rematou.