Empresas privadas já extraem inertes nas ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes

O Governo Regional emitiu licenças de utilização do domínio público hídrico para a retirada de inertes e de material sólido depositado nos troços terminais das Ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes. As empresas privadas que venceram o concurso têm trinta dias para proceder ao desassoreamento das fozes destes caudais. Um trabalho que vai aumentar a capacidade de vazão das ribeiras e minimizar o risco de cheia em caso de precipitações extremas O secretário regional de Equipamentos e infraestruturas esteve hoje no local das intervenções de limpeza e extração de recursos hídricos que estão a decorrer. Pedro Fino realçou a importância destes trabalhos, praticamente no início do ano hidrológico, para a segurança da cidade, lembrando que a Madeira, pelas suas características, é propensa a aluviões. “A região tem cerca de 200 cursos de água, dois mil quilómetros de extensão de linhas de água, com um desnível de 1200 metros. É propensa a este tipo de ocorrências e temos de ter toda a cautela”, sublinhou. Para além disso, o governante referiu que a Região meios humanos e materiais para atuar nos cursos de água existentes. Todavia, para os trabalhos específicos que decorrem na foz das ribeiras, como não tem recursos próprios, o Governo decidiu lançar concurso para as empresas privadas.   A extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos, neste caso de sete euros por metro cúbico.