Dinis Ramos diz haver discriminação da República no programa 'Regressar'
Dinis Ramos, deputado na Assembleia da República eleito pelo PSD/Madeira, repudiou o que classifica como discriminação por parte do Governo nacional no que respeita ao programa 'Regressar', considerando que este impede, "sem qualquer justificação plausível, que os emigrantes madeirenses e açorianos, tão portugueses como quaisquer outros, acedam a este importante apoio quando escolhem voltar ao seu país". Esta tarde, o parlamentar madeirense desafiou o ministro dos Negócios Estrangeiros a subscrever as declarações do diretor do programa, de modo a garantir a sua acessibilidade, já em 2024, durante mais um debate do Orçamento do Estado na generalidade. “É do conhecimento público que o diretor do programa 'Regressar' afirmou, no passado mês de setembro, que esperava ser possível que os emigrantes madeirenses e açorianos interessados em beneficiar destes apoios pudessem ser integrados já em 2024”, disse, questionando se esta posição “é oficial” ou se o ministro e o secretário de Estado das Comunidades “iriam desmentir e voltar atrás, mais uma vez, com a palavra dada”. “Apesar deste ser o Governo das manobras de diversão e das promessas por cumprir, importa saber se realmente esta integração será ou não uma realidade em 2024, de modo a que os nossos emigrantes possam saber com o que contar e quais as garantias que são disponibilizadas aquando do seu regresso a Portugal, dado que o Orçamento do Estado é, também nesta matéria, omisso”, frisou o deputado e também vice-presidente da JSD/M, que, nesta oportunidade e no que toca a garantias, questionou, ainda, se o secretário de Estado das Comunidades, o também madeirense Paulo Cafôfo, se manteria no cargo ou abandonaria as suas funções à luz dos seus interesses políticos e partidários.