Iniciativa Liberal quer mais "condições para que haja mais construção"

Nuno Morna reforça que a solução para combater a taxa de esforço para habitação, no orçamento familiar, "passa pela promoção de condições para o crescimento económico". "É consensual que temos uma das mais elevadas taxas de esforço para habitação no orçamento familiar, seja de arrendamento ou de compra, resultado dos baixos rendimentos disponíveis dos agregados familiares, combinados com o aumento verificado no preço da habitação e do custo de arrendamento", começa por referir o cabeça-de-lista da IL, em comunicado à imprensa. Assim, considera que "a solução a longo-prazo passa pela promoção de condições para o crescimento económico, permitindo um aumento dos salários reais e uma elevação do poder de compra a níveis próximos da média dos congéneres europeus, da média daqueles que nos visitam". "É fundamental criar condições para que haja mais construção", sublinha o liberal, acrescentando que é da competência do Estado "aliviar os custos de construção que são sua responsabilidade directa, os quais representam uma componente substancial do custo total, bem como contribuir para a resolução dos restantes problemas estruturais". Nuno Morna acredita que "não só pela redução da carga fiscal é possível provocar uma inversão da evolução que tem existido no mercado habitacional". A seu ver "outros défices de agilidade e de simplificação, como são os longos processos de licenciamento, bem como a instabilidade e imprevisibilidade legislativa, local e nacional, geram desconfiança e insegurança nos investidores". Deste modo, a Iniciativa Liberal propõe, entre outras medidas, "aumentar a transparência na gestão do património do Estado; simplificar a carga fiscal sobre o sector da construção; flexibilizar e actualizar a legislação sobre o sector; aplicação da redução de 30% prevista na Lei das Finanças Regionais à construção imobiliária e ao arrendamento; eliminar o IMT até 250.000€; realização de um plano de eliminação de custos de contexto urbanísticos e criar um Portal Regional de Licenciamento".