Susana Prada leva quatro diplomas ao plenário madeirense

Hoje é dia de Susana Prada no plenário madeirense. A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas está no hemiciclo na apresentação e defesa de quatro diplomas, que dizem respeito a áreas que tutela. No debate, com votações aprazadas para a fase final da sessão, vão estar proposta de decreto legislativo regional relativas à ‘segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira’, ‘procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que procedeu à criação da carreira especial de técnico de espaços verdes da Região Autónoma da Madeira e estabeleceu o seu regime’, ‘procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M, de 11 de março, que aprovou o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza da Região Autónoma da Madeira, cujos trabalhadores são afetos ao Corpo de Vigilantes’ e ‘procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2018/M, de 20 de agosto, que procedeu à criação da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira e estabeleceu o seu regime’.