CDU lamenta chumbo do debate de urgência sobre o agravamento das condições dos agentes culturais na Região

A CDU lamentou, hoje, o chumbo do PSD e o CDS ao debate de urgência sobre o agravamento das condições dos agentes culturais na Região. A nota justificativa da realização do debate de urgência proposto pela CDU destacava o “importante” papel desempenhado pelo Movimento Associativo Popular na RAM na “criação e fruição cultural dos trabalhadores e do povo”. “É relevante o seu papel na transformação social e na correspondente democratização cultural. É um sector negligenciado e atingido pelas políticas económicas, sociais e culturais na ausência de apoios e incentivos financeiros correspondentes ao reconhecimento do seu papel”, lamentou o partido, que mais condena “a normalização da precariedade que há anos marca o trabalho nas Artes e na Cultura, a desregulação e diferenciação dos horários de trabalho nesta área, os baixos salários e cachês e a fragilidade dos vínculos do trabalho técnico e artístico”. A este propósito, a CDU recorda que este movimento só existe devido a dirigentes voluntários e benévolos, numa intervenção não profissional, regular e generalizada em toda a Região, associações como bandas filarmónicas, grupos folclóricos, teatro de amadores, dança, entre outros. “Muitas são as instituições culturais da nossa Região que hoje estão a braços com dificuldades em sobreviver ou desenvolver a sua relevante atividade cultural, principalmente quando tardam em chegar os apoios públicos prometidos”, deplorou o partido. Entre as preocupações dos agentes culturais atualmente existentes, a CDU destaca nomeadamente a falta de primazia deste setor nas prioridades do Orçamento da Região, a falta de critérios claros e diferenciados na atribuição de financiamento da cultura que salvaguardem a diversidade e continuidade dos diferentes agentes culturais, num princípio de equidade, o cumprimento de prazos e celeridade de pagamento, “sempre tão comprometidos por uma aparente inércia” e a “a revisão de atributos, nos regulamentos de candidatura a financiamento, permitindo majorar os organismos com histórico e provas dadas no âmbito do interesse e serviço público”. Criar um conjunto de medidas preventivas de “eventuais regressões ao obscurantismo da censura, a manipulação da informação e a apagões de obras ou manifestações artísticas sujeitas a valores e falsos moralismos que atentem à liberdade de expressão” é outra os anseios expressados pelo partido, que, perante esta realidade, considera ser “fundamental realizar um debate com o objetivo de analisar a realidade vivida pelas associações culturais  e pelos agentes culturais, identificando os principais problemas de forma a encontrar soluções, que garantam  uma verdadeira aposta no sector da cultura” “Lamentavelmente o PSD e o CDS chumbaram a proposta de realização do debate e demostram continuarem de costas voltadas para os agentes culturais da Região”, rematou a CDU.