Miguel Silva Gouveia: "Funchal não se gere com promessas falhadas"
A equipa da Confiança da Câmara do Funchal lamenta que "as promessas repetidas pelo actual executivo municipal, continuam sem solução à vista e ainda não serão discutidas na Assembleia Municipal deste mês de Junho". Leia a nota de imprensa da coligação Confiança: O actual executivo chumbou a proposta da Confiança sobre a revisão do regulamento que permitirá disciplinar o ruído na Zona Velha da Cidade, prometendo que o mesmo estaria pronto em Abril. No que diz respeito ao urbanismo, a trabalho deixado em curso pela Confiança nos Instrumentos de Gestão Territorial, como os Planos de Pormenor da Praia Formosa e do Ornelas, foi interrompido pelo actual executivo com o anúncio da intenção de suspender o PDM, sem que sejam conhecidos os seus termos. “Enquanto o executivo vai adormecendo os funchalenses com propaganda, o Funchal vai coleccionando problemas” diz o vereador Miguel Silva Gouveia, dando como exemplos “o aumento da insegurança, a desordem crescente nas esplanadas, o incumprimento da lei do ruído, o trânsito caótico, as falhas na recolha de lixo e as lentidão desesperante nas respostas a processos de urbanismo”. “O Funchal não se gere com promessas falhadas” conclui o autarca. Nas deliberações discutidas em reunião de câmara, foi apresentada uma proposta que reduz em 15% o universo de beneficiários das Bolsas de Estudo ao Ensino Superior, quebrando o propósito inicial da criação deste apoio, que assentava em ser universal, ou seja, para todos os estudantes universitários. Discordando deste corte, os vereadores da Confiança abstiveram-se, deixando o convite a todos os interessados para participarem no aperfeiçoamento do documento que seguirá para consulta pública. A equipa da Confiança ainda votou favoravelmente à atribuição de Medalhas de Mérito Municipal, grau ouro, a quatro personalidades com trabalho de relevo para a cidade do Funchal. No Período Antes da Ordem do Dia, a Confiança continua a fazer eco das preocupações dos munícipes, colocando questões ao executivo, decorrentes das audiências, nomeadamente: A situação fitossanitária dos carvalhos centenários abatidos na Estrada do Livramento? Monitorização e cuidados da CMF após o anúncio de novos casos de dengue na RAM? O estado do projecto de museologia e recuperação do aquário no Museu História Natural? O risco existente em terrenos junto a casas o Curral dos Romeiros que carecem de limpeza. Os trabalhos de limpeza de algumas estradas, após a passagem da depressão Óscar, continuam por concluir nalgumas zonas da freguesia do Monte. Porque ficou inacabada a obra de criação de novos lugares de estacionamento na Levada dos Moinhos? As alterações ao trânsito após a conclusão da obra na Travessa da Malta. O que falta para ser emitida a licença de utilização do Estádio do Marítimo?