Região precisa de mais 20 a 30 oficias de Justiça

A Região tem, neste momento, 145 oficiais de Justiça, mas era preciso “mais 20 a 30”. Quem o diz é António Albuquerque, secretário nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), o qual alerta para o facto de classe estar envelhecida, pelo que urge rejuvenescer a carreira, de modo a garantir o bom funcionamento dos tribunais. “A agravar a situação temos vários colegas que estão de baixa médica prolongada porque a idade já começa a avançar e as doenças aparecem e já são menos ao serviço. O quadro da comarca também está subdimensionado porque para funcionar devidamente devíamos ter mais 20 a 30 oficias de Justiça, nomeadamente nas áreas do Ministério Público, da Família e Menores”. O responsável falava aos jornalistas, no âmbito da greve que se encontra em curso desde dia 29 maio até 14 de julho, decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). Dezenas de oficiais de Justiça e demais funcionários judiciais em funções no núcleo do Funchal da comarca da Madeira estiveram concentrados à porta do Palácio do Funchal, numa paralisação de uma hora – entre as 09h00 e as 10h00. Reivindicam sobretudo um estatuto “digno” para a carreira e o cumprimento de promessas que foram feitas “há mais de 25 anos” e que nunca chegaram a ser cumpridas.   “O nosso estatuto desde 1999 que continua a ser o mesmo, assim como a nossa tabela salarial. As pessoas estão completamente desesperadas. A falta de oficiais de Justiça é gritante e está a colocar em causa o normal funcionamento dos tribunais. Há um risco de prescrição de vários processos porque não há pessoal para tramitá-los”, alertou.