Vistos Gold: "Não faz sentido defender um regime transitório para a Madeira"

Sobre os Vistos Gold, "anda o presidente do Governo preocupado e o deputado Carlos Pereira incomodado", referiu a Iniciativa Liberal, que em comunicado defendeu que "não faz sentido defender um regime transitório para a Madeira" pois "ou o esquema (sem conotação pejorativa) é benéfico na captação de investimento estrangeiro ou não é." "Se é, defenda-se uma excepção tout court, que confira estabilidade legislativa a quem investe e a quem capta investimento. Se não é, se provoca distorções de mercado ou por qualquer outra razão, aceite-se o seu cancelamento", referiu a Comissão Coordenadora da Iniciativa Liberal Madeira. "Se os Vistos Gold provocam distorções de mercado por força das condições definidas para a aplicação dos mesmos — ou seja, se a definição de limites mínimos ao investimento implica o sobre-aquecimento dos activos que temos para alienar aos putativos candidatos ao dito visto — a solução não é aumentar os ditos limites, mas diminuí-los, para evitar que, na pequena fração em que isso acontece, os locais sejam excluídos de um mercado inflacionado por investidores estrangeiros. Se bastar comprar um apartamento cá e não existir a obrigação deste custar 500.000€, deixa de existir especulação imobiliária neste pequeno nicho de mercado. 'Mutatis mutandis', é o mesmo princípio do limite dos 400€ para o subsídio de mobilidade." "Como é que isso se consegue? De repente, trocando factores quantitativos (o dito limite mínimo para o investimento imobiliário ou industrial) por factores qualitativos que privilegiem o empreendedorismo, a inovação, as provas dadas, a criação de emprego e por aí fora. Na origem, não é por cá e na lógica da captação de fundos europeus. Que tenham uma história e um propósito. Por absurdo, preferir dar um visto "Gold" e ter cá um aprendiz de Elon Musk a comprar um pardieiro na Ponta do Pargo por 20.000 €, do que um apparatchik cazaque que paga 800.000 € para um TO na Estrada Monumental. Como se consegue isso? Pensando e legislando a prazo, com estabilidade, segurança e incentivos fiscais ao investimento", conclui.