2023-05-23 14:32:00 Jornal de Madeira

IL Madeira recorda "dívida escondida" do Governo Regional

A Iniciativa Liberal Madeira recordou, hoje, aquela que denominada ter sido a “dívida escondida” do Governo Regional, que levou a que o arquipélago endereçasse um pedido de ajuda ao Governo Central. Relembrando que, em 2011, a dívida do executivo madeirense social-democrata ultrapassava os 6,3 milhões de euros, montante que representava, na altura, 123% do PIB regional e 927% da receita fiscal, sendo quase metade (47%) relativa às empresas públicas regionais, os liberais não esquecem, contudo, que “parte desta dívida, acima dos mil milhões de euros, estava "perdida"... escondida algures”. “O TdC encontrou 1.878 faturas "escondidas" relativas a obras efetuadas entre 2003 e 2010.  Convenções rodoviárias, obras sem cabimento orçamental, um bolo que envolvia, entre outros o SESARAM.  O nome da operação montada pelo DCIAP era uma ironia: Operação Cuba Livre”, começou por rememorar o partido, numa nota enviada à redação. “O relatório do Tribunal de Contas concluiu que essa dívida escondida resultara de um ato consciente, praticado por cinco membros do governo regional: Santos Costa, antigo secretário do equipamento social, o seu chefe de gabinete, Ricardo Reis, o secretário do plano e finanças, Ventura Garcês, a diretora do gabinete de controlo e gestão orçamental e ainda o diretor regional de orçamento e contabilidade. Foram todos constituídos arguidos no processo”, continuou a mesma nota. Segundo relata a IL, foi tal conjuntura que levou a que Madeira pedisse ajuda ao Governo Central, tendo sido assinado um plano de resgate, o PAEF, “que, entre outras coisas, subiu os escalões do IVA para números nunca vistos e acrescentou aos combustíveis uma taxa de 15%”. “O inquérito à dívida foi arquivado, mas isso não fez com que ela desaparecesse. Continua aí, a nos prejudicar o dia a dia. Somos nós, os contribuintes madeirenses, que a continuamos a pagar”, lamentam os liberais, que não acreditam que esta tenha sido a última vez que a Madeira terá de recorrer à “asa do Estado”. Aliás, fazendo as contas, a IL Madeira aponta que se os 6,3 mil milhões de euros de dívida, dos quais grande parte foi “escondida”, tivessem sido “divididos por todos os madeirenses, cada um teria recebido 25.122 euros”.

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