2023-05-08 14:29:00 Jornal de Madeira

Ireneu Barreto desafia parlamento a transferir competências da Região para os municípios

A discursar na sessão solene do dia do concelho de Machico, Ireneu Barreto comentou que "embora tenham sido dados alguns passos nesse sentido, nunca até à data a nossa Assembleia Regional tomou a iniciativa de propor uma lei-quadro para a transferência de competências da Região para os municípios da Madeira e Porto Santo".   A seu ver, "seria bom que o fizesse. Porque há aqui uma oportunidade para encontrar caminhos e soluções próprias, se possível em ambiente de consenso, que envolva todos, Assembleia Legislativa, Governo Regional e a Associação dos Municípios da Região".   Ireneu Barreto entende que "tão ou mais importante que a Autonomia servir para encontrar soluções fáceis ou rápidas, é a possibilidade que temos, na Região, de criarmos normas mais adequadas à nossa realidade específica, que permitam ao Governo Regional e aos Municípios trabalhar com mais eficiência para resolver os problemas concretos da nossa Comunidade".      Por outro lado, o representante da Republica abordou o facto de haver eleições regionais este ano. "Estamos em ano eleitoral, em que, uma vez mais, a nossa Comunidade será chamada a decidir o que pretende para o futuro, quais as prioridades e quais os protagonistas. São hoje evidentes os imensos benefícios que a Democracia e a Autonomia trouxeram à nossa terra.   A melhor forma que temos de preservar, garantir e defender essas conquistas é participarmos no processo democrático".     Por isso, deixou o apelo "a todos os que têm o direito de votar que considerem que também têm o dever de o fazer, pois só assim poderão, com o seu voto, que é no fundo a sua arma, influenciar os destinos da nossa Terra.   Aos cidadãos que se vão candidatar para, através dos partidos políticos e em nome da Comunidade, tomarem as opções que decidirão aquilo que a nossa Região Autónoma será nos próximos anos, desejo que possam, em ambiente de calma e civismo, como sempre tem acontecido, apresentar as suas propostas.  E que, uma vez eleitos, tenham sempre claro o único propósito legítimo do exercício de cargos públicos- a defesa do supremo interesse das populações".  

Pesquisa

Partilhe

Email Netmadeira