GR aprova celebração de protocolo com a 'Causa Social' no valor de mais de 1M€

O Conselho de Governo, reunido hoje na Quinta Vigia, decidiu autorizar a celebração de um protocolo entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Causa Social – Associação para a Promoção da Cidadania, relativo ao financiamento dos encargos com pessoal de enfermagem, a afetar aos estabelecimentos integrados com a resposta social de estrutura residencial para pessoas idosas, sob gestão direta daquele Instituto, no concelho do Funchal. Neste âmbito, será atribuído para o efeito uma comparticipação financeira no montante total de 1.264.898,40 € (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito euros e quarenta cêntimos). No rol de deliberações desta quinta-feira, foi ainda decidido “autorizar a celebração de um contrato-programa com a ASA - Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo António, com vista a comparticipar os encargos com o projeto “C@pacitar”, no âmbito do “Projeto Social - 2023”, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não poderá ultrapassar o montante máximo de 108.880,00 euros(cento e oito mil e oitocentos e oitenta euros)”.