Dívida global da Região ascendia a 5.728,0 milhões de euros em 30 de setembro

Em 30 de setembro de 2022, a dívida global da RAM ascendia a 5.728,0 milhões de euros, dos quais 5.120,8 milhões de euros afetos a entidades integradas na Administração Pública Regional (APR). O valor da dívida global da RAM apresenta em 30 de setembro de 2022 uma diminuição de 908.1 milhões de euros face ao observado no final de 2012 (i.e., -13,7%). Esta informação que consta do Boletim da Dívida da Região autónoma da Madeira, que já se encontra disponível para consulta no portal da Secretaria Regional das Finanças. Em relação ao trimestre anterior, observa-se um acréscimo de 238,1 milhões de euros (4,3%), em larga medida explicado por operações de substituição de dívida e dos empréstimos contraídos pela Administração Regional, sendo um efeito que será esbatido ao longo do ano. Em comparação com o período homólogo (setembro de 2021), ocorreu um acréscimo da dívida global de 40,4 milhões de euros (i.e., 0,7%). Este crescimento decorre do efeito acima referido e da finalidade das operações de refinanciamento, contraídas em 2022, destinadas à amortização de dívida da APR representada por empréstimos contraídos anteriormente e em carteira, pelo que o efeito derivado deste aumento tem caráter transitório e será esbatido até final do ano de 2022. "Contudo, se ao valor de 5.728,0 milhões de euros excluirmos o valor do empréstimo COVID-19 (no valor de 458,0 milhões de euros) e o valor da prestação de capital do empréstimo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) da RAM, suspensa e não amortizada (no valor de 30,6 milhões de euros), o valor da dívida global da RAM decresce para 5.239,4 milhões de euros", diz nota da Secretaria Regional das Finanças. A dívida direta da APR, representada pelos empréstimos em carteira nos quais a RAM se constituiu como mutuária ou emitente, atingiu 4.563 milhões de euros, ou seja, mais 170 milhões de euros face ao trimestre anterior. Efetuando a comparação com o trimestre homólogo de 2021, denota-se uma variação de mais 9 milhões de euros por efeito, nomeadamente, de operações de substituição de dívida e dos empréstimos contraídos para essa finalidade, cujo produto será aplicado ao longo do ano.