CMF responde a Miguel Silva Gouveia e "repõe verdade dos factos"
Na sequência de declarações públicas do vereador Miguel Silva Gouveia, que numa ação de contacto com a população de Santa Maria Maior realizada no sábado lamentou a postura da Câmara Municipal do Funchal perante esta localidade, a autarquia emitiu esta tarde um esclarecimento "para repor a verdade dos factos". "1 – É falso que a Câmara Municipal do Funchal esteja a transferir para as Juntas de Freguesias menos verbas do que no ano anterior. As Juntas de Freguesia do Funchal estão a receber, exatamente, os mesmos montantes que receberam em 2021: 1 milhão e 700 mil euros em despesas correntes e de capital. 2- Algumas Juntas de Freguesia, não apenas aquela que foi eleita pela coligação Confiança, mas outras eleitas pela coligação Funchal Sempre à Frente, foram obrigadas a devolver algumas verbas, pelo facto de as despesas não terem sido executadas e/ou estarem devidamente fundamentadas, comprovadas e, em alguns casos, não se enquadrarem no âmbito do contrato estabelecido com a Câmara Municipal do Funchal, em 2018. Não há aqui qualquer discriminação em relação a Santa Maria Maior, como, estranhamente, quer fazer crer o vereador Miguel Silva Gouveia. O que aliás se pode comprovar, nomeadamente pelas devoluções a que foram sujeitas as Juntas da Sé, de Santa Luzia e de São Pedro. 3- A Câmara Municipal do Funchal aproveita para recordar que colaborou com todas as Juntas de Freguesia, inclusive a de Santa Maria Maior, na resolução desta situação de incumprimento com a legalidade dos procedimentos, tendo ajudado a encontrar soluções para alguns dos casos apresentados. 4- A Câmara Municipal do Funchal sublinha que a devolução de verbas resulta de um imperativo legal, obrigatório, que decorre do está estipulado no contrato assinado entre as Juntas de Freguesia e o Município do Funchal, em 2018. Estranha este executivo que a coligação Confiança desconheça os termos dos contratos que assinou. 5- Lamenta ainda este executivo camarário que a coligação Confiança tenha aproveitado um assunto tão sério para fazer política de má-fé, sabendo a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior do esforço, da boa vontade e empenho demonstrado pela atual vereação na resolução deste assunto". Ora, recorde-se que Miguel Silva Gouveia, na única freguesia governada pela Confiança, constatou que “apesar do castigo e do garrote financeiro que a CMF está a impor aos funchalenses desta freguesia por terem votado em Guido Gomes, as evidências do trabalho efetuado estão presentes do mar à serra”.