Funchalenses podem confiar nos serviços e funcionários da Câmara
A garantia é deixada por Pedro Calado, presidente da autarquia, na explicação da reprovação de uma proposta da coligação ‘Confiança’, na reunião camarária desta quinta-feira. Os munícipes podem confiar com toda a “segurança” e “tranquilidade» nos serviços e funcionários da autarquia, que irá continuar a trabalhar nas questões ligadas à transparência e prevenção de corrupção e riscos de gestão, porque este é um tema muito importante para nós e para a população, afirmou conforme exaltou Pedro Calado, no rescaldo dessa reunião, considerando a proposta da oposição redundante, até porque em vigor está um código de conduta, criado e aprovado pela Confiança em 2014. Pedro Calado lembrou que ainda que o Município do Funchal já dispõe de um Código de Conduta, bem como de um plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas, elaborado em 2017, revisto em 2019 e revisto em 2022, a que se junta um canal de denúncias, mais uma política de privacidade (de dados), um quadro de registo de atividades de tratamento, um encarregado de proteção de dados designado, vários canais e plataformas que fomentam e possibilitam o contacto dos munícipes com o Município do Funchal. "Temos uma série de situações que estão a funcionar, já temos um código de conduta que foi aprovado em 2014 e está em vigor, temos uma política de privacidade que está a funcionar, temos um canal de denúncias de todas e quaisquer situações que possam ser detetadas por um munícipe, temos a Loja do Munícipe, temos uma panóplia de situações que estão já neste momento em vigor e que estão a funcionar. Inclusivamente explicamos que, para além de aqui termos um gestor de proteção de dados, contratualizamos um serviço que está a rever e está a implementar, de acordo com a lei, tudo aquilo que são procedimentos que devem ser instalados", conforme as suas palavras. Assim, “não nos faz qualquer sentido aprovar documentos avulso e documentos que por um passo de mágica aparecem completamente descontextualizados na Reunião de Câmara e aquilo que a coligação ‘Confiança’ fez foi pegar num documento adaptado e faz crer passar uma mensagem que está muito preocupado com a corrupção e com os códigos de conduta, quando a semana passada votou contra o plano de prevenção de riscos de corrupção”. “Não se consegue perceber esta lógica”, releva ainda Pedro Calado. Na Reunião de Câmara de hoje foi também aprovado um Voto de Louvor ao atleta, Francisco Emanuel de Freitas Abreu, nascido no Funchal e primeiro madeirenses a conquistar um título internacional, que se tem evidenciado no automobilismo em Espanha, onde recentemente foi campeão nacional de velocidade, categoria GT.