“Aliviar a carga de utilização dos atuais e criar novos polos”, defende Nuno Maciel
Nessa discussão conjunta do ‘Regime Jurídico dos Percursos Pedestres, depois do PS apresentar o seu documento, coube a Nuno Maciel explanar o diploma do PSD. O documento dos sociais democratas advoga, entre muitas outras premissas, que outras entidades, nomeadamente autarquias, possam também serem promotoras de percursos pedestres, cabendo-lhes, numa adesão voluntária, a respetiva manutenção “Pretende-se alavancar a capacidade municipal e intermunicipal para que se possa valorizar mais áreas dos nossos concelhos, igualmente dignas de serem divulgadas e visitadas “Este maior envolvimento, possibilitará um trabalho em parceria e uma maior afirmação da Madeira enquanto polo de destino turístico, valorizando a Madeira”, exaltou. Nuno Maciel frisa que o documento “não se enquadra numa lógica de transferência de competências para as autarquias. Os atuais percursos mantêm-se da competência do Governo Regional e os novos propostos serão dessa entidade promotora”, esclareceu Nuno Maciel. Com este diploma, e caso sejam apresentadas novas possibilidades de novos percursos pedestres, estará também “aliviada a carga de utilização dos atuais recomendados”, releva Nuno Maciel, lembrando também a possibilidade de criação de outras estruturas de apoio. Sendo da responsabilidade do promotor a respetiva manutenção, o documento do PSD prevê que eventuais donativos ao abrigo de mecenato reverterão para o promotor, bem como que o valor de eventuais coimas será dividido 50/50, sendo certo que a fiscalização e aplicação das mesmas será sempre da entidade fiscalizadora, o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza.