Parlamento assinala bicentenário da Constituição de 1822.
A Assembleia Legislativa da Madeira promove, na próxima quarta-feira, pelas 12 horas, uma sessão solene comemorativa do Bicentenário da Constituição de 1822. Na próxima quarta-feira, decorre, a partir das 9 horas, reunião plenária. Conheça a ordem dos trabalhos: Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, intitulado “REGIME JURÍDICO DOS PERCURSOS PEDESTRES, CICLÁVEIS OU MISTOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada – (agendado nos termos do n.º 3 do art.º 67.º do Regimento da ALRAM) - discussão conjunta com o ponto 2. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado “REGIME JURÍDICO DOS PERCURSOS PEDESTRES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada - discussão conjunta com o ponto 1; Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado «INSTITUIÇÃO DO “DIA DO AGRICULTOR” NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA», após apreciação pela 3ª Comissão Especializada; 4. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado “CRIA UMA CAMPANHA REGIONAL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO ANO 2023”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.