Junta de Gaula remete queixas dos residentes para a Autarquia de Santa Cruz
A presidente da Junta de Freguesia de Gaula, Liliana Valente, em resposta à denúncia do PSD sobre a falta de limpeza na localidade, informa em nota enviada à nossa redação que fará chegar a exposição em causa à Câmara Municipal de Santa Cruz, a quem compete zelar pela falta de salubridade existente, que tem originado o aparecimento crescente de ratos e baratas. Eis a nota na íntegra: “Ao longo destes anos a Junta de Freguesia de Gaula tem vindo a receber diversas reclamações sobre ausência de limpeza de terrenos privados, tendo esta autarquia, exaustivamente, apoiado os munícipes a formalizar a reclamação (privada) junto do Município de Santa Cruz, entidade competente para notificar os proprietários de terrenos para a limpeza; Como é do vosso conhecimento e segundo a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, uma de muitas das competências das Juntas de Freguesia é a manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais, nomeadamente veredas e caminhos municipais, não contemplando limpeza de terrenos privados; A Freguesia de Gaula, instituição pública, não pode, nem deve intervir em assuntos de foro privado como a situação por vós apresentada (limpeza de terrenos circundantes) competindo aos proprietários dos terrenos a limpeza dos mesmos. Não obstante, e, como já anteriormente foi referido, a entidade "Freguesia de Gaula" presta todo o apoio no procedimento de reclamação, e fá-lo diariamente nos nossos serviços administrativos. No que concerne às tampas de saneamento e falta de salubridade, informamos que se trata de um assunto da Câmara Municipal (Divisão de Águas e Saneamento), tendo sido anteriormente, reportado aos serviços competentes, como poderão confirmar os moradores que nos fizeram chegar tal exposição. Face ao exposto, agradecemos que façam chegar esta informação aos moradores, dando conta que os nossos serviços administrativos funcionam entre as 08h30 e 17h30 de segunda a sexta-feira e às quinta-feira funciona das 08h30 às 20h00, estando disponíveis para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir sobre este e outros assuntos. Faremos chegar ao Município de Santa Cruz esta vossa exposição, para que os mesmos se possam pronunciar sobre o assunto."