2022-06-27 15:25:00 Jornal de Madeira

BE questiona Governo Regional sobre quem vai pagar as dívidas das empresas da Zona Franca

O Bloco de Esquerda questiona o Governo Regional da Madeira sobre quem será responsável pelo pagamento dos 833 milhões de euros que a União Europeia (UE) está a pedir a 311 empresas instaladas na Zona Franca  para devolver.  "Beneficiaram de um regime fiscal privilegiado, com o IRC de 5%, mas não cumpriram a regra de criar emprego na Região. E ninguém as fiscalizou", pode ler-se em comunicado. Nesse sentido os bloquistas questionam: "Será que vão ser os madeirenses a pagar?" Ainda segundo a nota enviada á nossa redação "foi a UE que fez a avaliação desta situação, a todos os níveis lamentável, e que lança muitas questões sobre a eficácia da fiscalização às empresas que se instalam e usam este regime.  As entidades regionais estão constantemente a ressalvar que tudo tem mecanismos de fiscalização, mas depois a realidade vem desmentir tudo isso", afirmam os bloquistas. "Essas empresas, a partir de hoje, serão notificadas pelo fisco, para devolverem os benefícios fiscais que tiveram indevidamente. As empresas alvo destas notificações têm o direito de contestar, no entanto muitas já nem existem", daí a preocupação do Bloco de Esquerda. Ainda segundo aquela força partidária, "a Zona Franca fez aumentar artificialmente o nosso PIB, o que nos retirou a possibilidade de acesso a vários apoios comunitários ao longo de vários anos, além de não se ter reflectido na qualidade de vida da maioria da população. Temos o maior índice de pobreza do país, o reflexo da má gestão do nosso governo PSD".

Paula Menezes toma posse como presidente do Clube Turismo

2026-11-16 21:33:00 Jornal da Madeira

SPEA mobiliza 127 participantes e resgata 65 aves marinhas

2026-11-16 18:10:00 Jornal da Madeira

Autonomia inspira prémios de artesanato

2026-11-16 17:57:00 Jornal da Madeira

"Estradas precisam urgentemente de manutenção"

2026-11-16 17:00:00 Jornal da Madeira

Pesquisa

Partilhe

Email Netmadeira