Miguel Albuquerque defende IRC de 4,5% na Zona Franca
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, defendeu, em entrevista ao Jornal de Negócios, uma redução do IRC de 5% para 4,5% na Zona Franca da Madeira, não descartando também outros benefícios a empresas tecnológicas. De olhos postos no próximo regime, o governante madeirense revelou que as negociações ainda não arrancaram, mas deverão começar em breve. “Eu até acho que o Governo devia ter uma participação acionista n CINM, nem que fosse através do Banco de Fomento. A nossa ideia é que a zona franca seja um projeto verdadeiramente nacional. Nós temos uma oportunidade de fixar na Madeira um conjunto de novas empresas tecnológicas que neste momento têm um volume de negócios superior a 300 milhões de euros. A nossa ideia é, nos próximos anos, ultrapassar o volume de negócios do turismo. Temos um clima ótimo, segurança e se tivermos um regime fiscal atrativo, podemos criar aqui um ‘hub’ importante de novas tecnologias”, asseverou, explanando que o capital do CINM, totalmente público, poderia ajudar a “dissipar os preconceitos que existem”. “Garantia, por um lado, também, de que o Estado tinha um papel interveniente na promoção e, nesse sentido, seria visto como um polo de internacionalização da economia portuguesa e de desenvolvimento do país”, denotou Miguel Albuquerque àquela publicação, que ressalva que tal envolveria uma parte do capital “simbólica”. Sobre a redução da taxa do IRC, o líder do executivo insular considerou que esta poderia ser uma forma de agilizar as finanças. Acho que seria bom termos 4,5% do incentivo à fixação das empresas. E era muito importante também garantir que com um regime que fosse complementado a introdução de ‘know-how’ científico e desenvolvimento que tenha também uma compensação”, apontou. Sobre as irregularidades detetadas, Miguel Albuquerque frisou que estas existem “em todas as zonas francas”, relembrando que “em todas as atividades económicas há fiscalização”.