Filipe Sousa diz que Santa Cruz está a perder mais de 6 milhões com a inércia da AMRAM
Filipe Sousa, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, reagiu, hoje, às declarações de Pedro Calado, presidente da autarquia funchalense e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), da qual o autarca santa-cruzense já ameaçou abandonar diversas vezes. Numa nota enviada à redação, Filipe Sousa começa por acusar o líder do executivo funchalense de “não responder a correspondência institucional dos seus associados, mas é célere a responder pelos jornais”. Leia abaixo o comunicado de Filipe Sousa: “Sobre as notícias vindas hoje a público a propósito da AMRAM, a primeira coisa que tenho a registar é que o atual presidente, Dr. Pedro Calado, não responder a correspondência institucional dos seus associados, mas é célere a responder pelos jornais. Segundo apontamento, é que existe uma diferença bastante grande entre aquilo que o Dr. Pedro Calado diz ser denegrir a imagem da AMRAM e reivindicar que a AMRAM cumpra o seu papel e a defesa intransigente dos seus associados e dos interesses destes. É isso que tenho feito. Se o Dr. Pedro Calado considera que eu estou a denegrir a AMRAM tem bom remédio e até tem meios institucionais para a reagir em conformidade já que os estatutos da AMRAM prevêem a pena de expulsão. Mas, mais importante é irmos a números, já que eles parecem ser o território privilegiado do Dr. Pedro Calado, que veio a público com supostos lucros de Santa Cruz com a pertença à AMRAM, curiosamente todos eles ‘conquistados’ fora do ‘reinado’ do Dr. Pedro Calado. E, pelo menos um deles, já completamente vencido. Falo dos projetos em matéria de Recolha e Deposição de Resíduos Sólidos, uma vez que na Madeira a maioria dos Municípios entregou este setor crucial da sua ação a uma empresa pública a ARM, com o beneplácito da AMRAM. Apenas poucos municípios ficaram à margem, defendendo os interesses dos seus munícipes, e ainda hoje são prejudicados por essa posição, na medida em que o acesso aos fundos europeus para o setor da água e dos resíduos são açambarcados por concursos feitos à medida da ARM. Vamos a número. Diz o Dr. Pedro Calado que Santa Cruz beneficiou, com a sua pertença à AMRAM, de um valor superior a 1,8 milhões de euros em projetos e investimentos. E digo eu que Santa Cruz já perdeu e está a perder mais de 6 milhões com a circunstância da AMRAM não estar a defender os seus associados nos dossiers que devia e que são importantes e alguns deles mesmos estratégicos. Aqui vão alguns exemplos: - 1, 6 milhões de euros do IRS no que diz respeito a Santa Cruz, que o Governo Regional continua a reter ilegalmente, aos quais se juntam muitos mais milhões relativamente aos restante Municípios. Uma bandeira que devia ser uma prioridade para a AMRAM, mas em relação à qual o que vigora é um quase silêncio; - Iluminação pública nas estradas regionais que é suportada pelos Municípios, que no caso de Santa Cruz corresponde a 100 mil euros por anos, totalizando meio milhão de euros desde 2017. A AMRAM devia defender que o Governo pagasse a luz das vias rodoviárias sob sua alçada; - IVA para os municípios da RAM, também retido pelo Governo Regional. No nosso caso estamos a ver à distância mais de 600 mil euros; - Perdas no acesso a fundos comunitários por via de avisos feitas à medida da ARM, para financiamento das perdas de águas - mais 4 milhões no caso de Santa Cruz. Outra bandeira que a AMRAM deveria defender. Penso que em termos de benefícios e lucros estamos falados”.