Junta de Freguesia de São Martinho celebra contratos-programa com instituições
A Junta de Freguesia de São Martinho divulgou, através de comunicado, que celebrou, recentemente, os primeiros contratos-programas com instituições e associações locais, com o objetivo de as ajudar na execução dos respetivos planos de atividades para 2022. "Os contratos-programa foram assinados no passado dia 21 e garantem o financiamento necessário para que estas associações mantenham a sua dinâmica cultural, desportiva e recreativa, em benefício da população da freguesia", refere a junta. De acordo com a mesma fonte, Marco Gonçalves, defendeu na ocasião que "apoiar as instituições é apoiar os fregueses que direta e indiretamente beneficiam dessas atividades, sejam elas desportivas, culturais ou sociais”, Para o presidente da Junta, eleito pela coligação 'Funchal Sempre à Frente', estes protocolos são essenciais pois financiam o movimento associativo local que, assim, pode desenvolver atividades. "Esta é apenas a primeira leva de contratos, perspetivando-se que, em breve, venham a ser contratualizados apoios financeiros com outras instituições", adianta. Para tal, garante o autarca, “é apenas necessário que as instituições candidatas apresentem um plano de atividades com interesse público e que tenham a sua situação contributiva e com a Segurança Social regularizada”, conforme é legalmente exigido. “Estamos disponíveis para apoiar todas as entidades que queiram trabalhar em prol do desenvolvimento da freguesia e da sua população, mas não podemos apoiar as instituições endividadas pois nem é legal, nem é justo para com as instituições cumpridoras”, acrescenta Marco Gonçalves. Com estas parcerias, fica assegurado um conjunto diversificado de atividades nas áreas da cultura, lazer e desporto, cumprindo, assim, a Junta, com aquilo que também são as suas competências legais, no domínio social, cultural, educativo, desportivo e recreativo.