2022-02-19 12:13:00 Jornal de Madeira

PAN Madeira e Açores querem Congresso Nacional Extraordinário "o mais rapidamente possível"

Pedro Neves, porta-voz e deputado da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e Joaquim José Sousa, porta-voz da Região Autónoma da Madeira apelam à realização de um Congresso Nacional Extraordinário do PAN "o mais rapidamente possível", cumprindo os requisitos normativos do enquadramento estatutário do partido. Os dois dirigentes, que se demitiram da Comissão Política Nacional do PAN no passado dia 7 de fevereiro, quiseram clarificar, através de comunicado enviado às redações, a sua posição política dos propósitos que consideram "essenciais para o trabalho que se encontram a desenvolver nas regiões autónomas". "Um dos principais objetivos que consolida esta união, e que se distanciam das prioridades de alguns demissionários, é o desejo pela retificação urgente dos estatutos para que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não fiquem impedidas de realizar Congressos a nível regional para expressar, de forma plena e transparente, o direito mais democrático de um partido na sua jurisdição territorial", refere a nota assinada por Joaquim Sousa e Pedro Neves. Os dois porta-vozes reforçam, ainda, a sua posição com "o apoio total e incondicional" das respetivas Comissões e Assembleias Regionais. "Ambas as comissões acompanham a necessidade premente de verem reconhecido um regime estatutário autonómico próprio para ambas as estruturas insulares do partido", reforçam. Na mesma nota, adiantam que estes Estatutos Regionais, com orgânica estabelecida em função da especificidade do meio, "em nada ferem a integridade e potencialidade unificadora do PAN, mas acompanham as naturais particularidades geográficas, sociais, culturais e políticas arquipelágicas e potenciam a sua amplitude e desejável expansão." Neste âmbito, Pedro Neves afirmou que "vedar um congresso é, estrangular a possibilidade da realização de um Congresso Regional, do crescimento do PAN e do debate interno alargado, translúcido e aberto a toda a sociedade civil, pelo que temos a obrigação de vincular a participação dos militantes das Regiões na definição e prossecução da política geral do Partido. Isso só é possível através do reconhecimento dos estatutos regionais". Joaquim José Sousa acrescenta: "Apenas um Congresso, pela amplitude de debate que proporciona entre todos os filiados, oferece condições para que a discussão seja realmente ampla e transparente e que se ratifiquem os Estatutos que não foram, ainda, aprovados pelo Tribunal Constitucional. Num partido como o PAN, onde a democracia interna impera e onde a emancipação da discussão e o pluralismo de opiniões existe, é fundamental que os órgãos dirigentes concedam a todos os filiados a oportunidade de debate e o reconhecimento do articulado e das competências próprias das estruturas regionais". Quanto ao processo em curso, por parte do órgão executivo do partido (CPP),  que visa a auscultação dos filiados relativamente aos resultados dos últimos atos eleitorais, que se traduziram em francas derrotas para o PAN a nível nacional, e a aferição da vontade dos mesmos para a realização, ou não, de um Congresso Extraordinário, a postura dos dirigentes das duas regiões é peremptória em afirmar que se trata de "um rude atropelo à já anunciada posição das comissões regionais relativamente ao assunto". Pedro Neves e Joaquim José de Sousa são "os porta-vozes eleitos dos respetivos órgãos executivos regionais", destaca a mesma nota, sendo que estes, "na posse da sua autonomia representativa, manifestaram já e de forma unânime o seu interesse na realização de um Congresso Extraordinário para a retificação dos estatutos regionais." "Essa conveniência foi transmitida à Comissão Política Nacional no início do mês de fevereiro pelos porta-vozes e deve ser respeitada", informam ainda os dois responsáveis, adiantando ainda que a vontade expressa dos filiados "vai ser oficializada com a realização de duas Assembleias em cada Região e, posteriormente, transmitida uma segunda vez, por escrito, ao Órgão Executivo do partido." Consideram, assim, que "a vinda às regiões exclusivamente para auscultação e audiência dos filiados reveste-se de um exercício de poder desproporcionado e uma autêntica ingerência naquelas que são as funções das Comissões Regionais e a sua qualidade representativa enquanto órgãos do partido, assim como, no próprio estatuto de cada porta-voz e das funções para as quais foram eleitos." Por fim, os referidos dirigentes concordam, que não é a posição de Inês de Sousa Real, enquanto porta-voz nacional que está em causa, nem tão pouco o mandato que ocupará como deputada que vai assumir, por vontade do eleitorado, na Assembleia da República, mas tão somente "a retificação estatutária, mormente no que diz respeito à autonomia das respetivas estruturas regionais."

IFCN mantém 15 percursos pedestres encerrados

2026-11-17 18:24:00 Jornal da Madeira

Rubina Leal destaca papel das IPSS na Região

2026-11-17 16:26:00 Jornal da Madeira

Pesquisa

Partilhe

Email Netmadeira