IL defende que um sociedade saudável tem de olhar mais para a cultura
O Iniciativa Liberal defendeu hoje que a cultura tem que ser vista como integrante de uma sociedade saudável, e que a preservação do património comum, a exploração de identidades comunitárias, e a criação artística, têm de fazer parte da vida de pessoas livres. A iniciativa liberal defende que os agentes culturais devem ser independentes do poder político, e a sua acção deve ser descomplicada de burocracias ou cargas fiscais. Segundo Duarte Gouveia, "um novo modelo que liberte a gestão da cultura do excessivo peso do Estado que nunca conseguirá decidir, gerir ou salvaguardar todos os legítimos interesses desse património que tutela, sem uma gestão mais eficaz, descentralizada e lucrativa. Precisamos de uma verdadeira lei do mecenato que valorize o apoio dos privados que vejam nisso o cumprir da sua função social". Mas não se ficou por aqui defendendo o reconhecimento da actividade artística, que foi das mais penalizadas durante a pandemia. "Temos que criar a certificação profissional, que atribua a qualificação de Artista e Actividades Conexas, submetida a regimes legais específicos. Temos ideias muito específicas sobre o modo de apoiar, dignificando, esta actividade tão importante, porque é a Cultura que nos define como povo". O Iniciativa Liberal, nesse sentido, propõe para os artistas e actividades conexas (técnico de palco, contra-regra, técnico de som, carpinteiro, manobrista, técnico de luzes, etc), o seguinte: Certificação profissional, com definição precisa de contratos de trabalho, regime da prestação efectiva de trabalho, formação, formação e mais formação, regime especial contributivo para a Segurança Social, criação de um fundo de apoio especial de modo a assegurar a dignidade daqueles que caem no desemprego a longo prazo e nquadramento fiscal específico para todos os artistas e actividades conexas.