2022-01-14 12:37:00 Jornal de Madeira

IL defende mais proximidade entre Madeira e República

Em declarações prestadas esta manhã junto ao Palácio de São Lourenço, Duarte Gouveia, cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal às Legislativas Nacionais pelo círculo da Madeira, voltou a manifestar mais uma vez a posição do partido sobre a desnecessidade da existência da figura tutelar da Autonomia que é o Representante da República. "Nada nos move contra a figura simpática do Juíz Irineu Barreto", começou por explicar.  "Somos contra é aquilo que ele representa, uma espécie de fiscal de Lisboa a escrutinar a nossa Autonomia. As funções a si acometidas podem ser perfeitamente exercidas no quadro constitucional pelo Sr. Presidente da República e pelos Tribunais de Constitucional e o de Contas. É uma figura de valor zero que custa ao erário à volta de um milhão de euros por ano". Duarte Gouveia aproveitou a ocasião para tecer várias considerações sobre o estado da Autonomia. "Ao fim de quase 50 anos a nossa Autonomia é centralizadora, não teve vontade de reformar o sistema de eleição, avançando para círculos uninominais e um círculo de compensação regional; não remodelou o sistema político, mantendo-se a partidocracia em que vivemos; pouco ou nada fez para que o Ensino levasse a reforma de que tanto precisa, soltando-se dos corporativismos; não deu nenhum passo no sentido de criar um sistema fiscal próprio de fiscalidade reduzida; pouco fez no que ao ambiente diz respeito". Terminou deixando as propostas, que considerou as mais importantes, que a IL Madeira tem para reforma do sistema político autonómico, como a revisão do Estatuto Político Administrativo ou a revisão da Lei Eleitoral da Madeira no sentido da criação de círculos uninominais e um círculo de compensação regional. 

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