2022-01-11 18:43:00 Jornal de Madeira

Legislativas: Patrícia Dantas critica exclusão da Madeira das receitas do Leilão 5G

Patrícia Dantas, candidata pela coligação PSD/CDS 'Madeira Primeiro', lamentou hoje a exclusão da Madeira das receitas do Leilão 5G numa iniciativa da candidtaura realizada junto às instalações da ANACOM. “É lamentável que, mais uma vez, o Governo da República exclua a Madeira do acesso a receitas do Leilão 5G às quais devia ter direito, enquanto parcela do território nacional, preferindo alocar parte dessas mesmas verbas a obras e a infraestruturas no continente português, ao invés de garantir a sua justa distribuição, em todo o País, sem discriminar as Regiões Autónomas” afirmou. De acordo com um comunicado enviado ao Jornal, "em causa está o acesso da Região à quota parte destas receitas a que tem direito, uma vez que as licenças 5G pertencem ao domínio público do Estado e cobrem todo o território português". “O que seria de esperar é que a Madeira tivesse direito a parte dos 587 milhões de euros que o Estado arrecadou por esta via, valor que, se se considerar a distribuição da nossa população, daria para promover, no exterior, todo o setor turístico regional, um setor tão importante para esta Região e que tantos empregos gera ou, alternativamente, sustentar diversos projetos na área das comunicações e do digital" considera a candidata. Patrícia Dantas lamenta que “o Estado ignore que a Madeira faz parte de Portugal e resolve afetar parte destas verbas a infraestruturas rodoviárias no continente, facto que contraria, inclusive, o princípio inicial deste Leilão, no qual estava previsto que as receitas fossem alocadas a aspetos relacionados com a transição digital”. A candidata acrescenta que "este é apenas mais um exemplo da forma como a Região é e tem sido esquecida pelo Governo da República". Sublinha que "é um vício, é uma prática corrente que nós combateremos, sempre, em defesa dos maiores interesses dos cidadãos da Madeira e do Porto Santo”. Reitera que os candidatos pela coligação 'Madeira Primeiro' estarão "atentos e disponíveis para dialogar e para encontrar as melhores soluções para a Regiã" e faz questão de garantir que o trabalho a desenvolver, na Assembleia da República, "passará, igualmente, pela defesa dos direitos dos Madeirenses não raras vezes postos em causa, pelo combate à discriminação política de que a Região tem sido alvo e, também, pela reposição da verdade quanto àqueles que, representando a Madeira em Lisboa, mudam e transfiguram o discurso consoante estão aqui ou na República".    

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