PCP quer medidas para reduzir impactos sísmicos na Região
O deputado único do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira apresentou, esta terça-feira, um projeto de resolução que visa garantir medidas que reduzam os impactos sísmicos na Região, considerando que nos últimos anos se tem verificado "um aumento exponencial da atividade sísmica" na Madeira. "A dimensão e gravidade dos efeitos de um sismo ou de uma erupção vulcânica numa sociedade depende diretamente da extensão e grau de danificação provocados, o que, por sua vez, resulta da intensidade da ação sísmica e da vulnerabilidade - entendida como uma medida do dano nos elementos em risco em resultado da ocorrência de um sismo com uma dada intensidade - dos elementos expostos", constatou Ricardo Lume. O parlamentar realçou que "numa situação sísmica de maior dimensão, como aconteceu a 7 de março de 2020, a maior parte das populações, grande parte das habitações e infraestruturas não estão preparadas para um mais forte impacto sísmico". Ricardo Lume alertou que "não contribuem para minimizar eventuais efeitos catastróficos a dispensa de normas de resistência na reabilitação urbana, a evasiva legislação relativa à promoção da segurança e da resistência sísmica, a ausência de imperativa certificação dos mecanismos de exigente fiscalização para novas construções, ou a insuficiente formação dos cidadãos para lidar com a perigosidade e sinistralidade sísmica". O deputado único do PCP considera ser necessário que o Governo Regional proceda a uma avaliação de riscos inerentes à atividade sísmica, bem como a elaboração, a curto prazo, de um plano de ação sobre ríscos sísmicos, e com intervenções específicas para a adequação ou reabilitação de edifícios e equipamentos públicos com importância estratégica para a proteção civil em situações de sismos mais impactantes.