2021-11-12 14:36:00 Jornal de Madeira

Preocupações das Regiões Ultraperiféricas debatidas na Madeira

Os entraves comuns que as Regiões Ultraperiféricas encontram na relação com a União Europeia, motivaram um encontro na Madeira entre o secretário regional de Mar e Pecas, Teófilo Cunha, e David Pávon, o presidente do Conselho Consultivo das Regiões Ultraperiféricas [CCRUP] que é natural das Canárias. São muitos os problemas comuns que afetam as regiões ultraperiféricas, que agregam regiões como a Madeira, Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, São Martinho, Maiote e ainda as Ilhas Reunião. No total, são cerca de 60 os elementos que fazem parte desse conselho consultivo, tendo David Pávon sintetizado o que os apoquenta. Lembrou as especificidades do tipo de pesca, “artesanal e de baixo impacto ambiental”, que requerem uma constante luta junto da União Europeia, até porque como relevou, “a Europa fica longe”. Assim sendo, “é necessária uma legislação adaptada às nossas necessidades”, lembrando que é preciso explicar bem à União Europeia o que é a pesca artesanal, “que a União Europeia resume a uma única medida”, mas que será uma leitura demasiado redutora numa matéria que “para nós é muito mais abrangente”. Em comum, há ainda essa premente necessidade de apoios na renovação das frotas pesqueiras, algo que Teófilo Cunha corrobora na íntegra. O secretário regional da Madeira que tutela esta matéria constata que “de forma genérica, as Regiões Ultraperiféricas apresentam muitas semelhanças em relação “as dificuldades com que se debatem na atividade pesqueira”, destacando, precisamente, dois temas que constituem desafios comuns: “a renovação das frotas e o acesso aos fundos comunitários “. Teófilo Cunha lamenta “as restrições cada vez mais apertadas” oriundas da União Europeia”, reclamando por falta de “diferenciação face às especificidades próprias das Regiões Ultraperiféricas”, considerando que, no essencial, sendo essa atividade “muito seletiva, muito tradicional e com exploração dos recursos marítimos de forma sustentável” nas RUP’s, justificariam essa diferenciação. E é por isso que o Conselho Consultivo das Regiões Ultraperiféricas assegura que irá continuar a lutar. Na reunião marcaram ainda presença Rui Fernandes, o diretor regional das Pecas, Jacinto da Silva, presidente da Coopesca Madeira, e ainda Gualberto Rita e Daniela Costa, igualmente da CCRUP.

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