2021-11-09 17:06:00 Jornal de Madeira

PS denuncia falta de pagamento de subsídios em São Martinho

Socialistas da Assembleia de Freguesia de São Martinho estão indignados com falta de pagamento de subsídios de alimentação e transporte aos participantes do Programa de Ocupação Temporária de Desempregados. Em nota enviada à nossa redação, Duarte Caldeira, ex-presidente da Junta de Freguesia e atual membro da Assembleia de Freguesia de São Martinho, considera que se trata de uma situação "inqualificável" e que "deve ser rapidamente corrigida". "Os vogais do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de São Martinho manifestam a sua indignação pelo facto de os participantes do Programa de Ocupação Temporária de Desempregados (POT) colocados naquela autarquia local ainda não terem recebido os subsídios de refeição e de transporte.   O pagamento dos referidos subsídios deveria ter sido efetuado pela Junta de Freguesia nos primeiros 5 dias úteis do mês, mas, hoje, dia 9 de novembro, os trabalhadores continuam sem receber. Esta é uma situação que, no entender de Duarte Caldeira, ex-presidente da Junta e atual vogal da Assembleia de Freguesia, é inaceitável, "principalmente quando estão em causa pessoas que se encontram numa situação de desemprego e com rendimentos extremamente baixos, sendo, por isso, muito importante que estes pagamentos sejam efetuados a tempo e horas". podia ler-se em nota enviada à nossa redação.   "Não compreendemos a razão deste atraso, pois o executivo em funções tomou posse no passado dia 19 de outubro (há 21 dias), tendo tido tempo mais do que suficiente para tratar de todas as questões burocráticas relacionadas com os bancos, ainda para mais quando o saldo transitado do executivo anterior para o atual encontrava-se acima dos 80.000 € e com a inexistência de dívidas a fornecedores", aponta Duarte Caldeira, sublinhando que "após a recuperação financeira efetuada na sequência da enorme dívida gerada no ano de 2013, a Junta de Freguesia de São Martinho conseguiu recuperar a sua credibilidade perante os seus fornecedores e não poderá novamente ser alvo da desconfiança por parte daqueles que diariamente trabalham com esta autarquia".   O PS questiona este atraso e para quando está prevista a realização do pagamento dos referidos subsídios. Perguntando ainda "se a Junta de Freguesia estará em condições de honrar os seus compromissos financeiros, seja com os funcionários, fornecedores, ou mesmo pagamentos ao Estado, nomeadamente os relativos a impostos e à Segurança Social."

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