Famílias de acolhimento na Região continuam a ser insuficientes
A Madeira é a segunda zona do país com mais acolhimentos familiares, representando 20% dos acolhimentos verificados a nível nacional. Os dados são do mais recente relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo CASA, relativo ao ano de 2020, que mais aponta que o arquipélago madeirense registou um decréscimo 3% no número de menores em situação de acolhimento, comparativamente a 2019. No entanto, conforme apontou ao JM a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, o número de famílias disponíveis para receber estas crianças em situações de risco continua a ser insuficiente na Região, sendo necessário intensificar os esforços de captação de mais núcleos familiares dispostos a apoiar estes jovens. De facto, de acordo com os dados disponibilizados ao Jornal pela tutela, na RAM existem, atualmente, apenas 18 famílias de acolhimento, tendo já 44 menores encontrado um novo lar junto destes agregados (7 em 2021 e 12 em 2020). Do outro lado da moeda, estão as 207 crianças e jovens afastadas da sua família de origem que se encontram em instituições, as quais, só em 2021, já receberam mais 49 menores, superando os novos acolhimentos registados em 2020 (43). Ainda assim, o gabinete tutelado por Rita Andrade considera que o facto de o arquipélago madeirense surgir no topo da tabela em termos de acolhimento familiares a nível nacional é “um bom indicador”. “Significa que, ao longo dos anos e no enquadramento de uma filosofia de intervenção com crianças e jovens que privilegia o desenvolvimento num meio tão natural quanto possível, como é o de uma família”, justificou, relembrando que a filosofia da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo é a de privilegiar a colocação numa família, em especial quando se tratam de crianças com menos de 6 anos, também de modo a diminuir o número de acolhimentos residenciais. “Em situações de necessidade de afastamento de uma criança da sua família de origem, é importante que se promova a capacidade de dar atenção e afetividade individualizada, num ambiente estável e harmonioso, o que é solicitado às famílias de acolhimento”, acrescenta a SRIC, reiterando os esforços levados a cabo para captar mais famílias para o abrigo destas crianças, quando os tribunais e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) aplicam uma medida de retirada das suas famílias. Menores institucionalizados em queda De acordo com a SRIC, outro aspeto animador é a diminuição gradual no número de crianças e jovens em instituições na Região na última década. No entender da tutela, tal deve-se ao “trabalho que tem sido desenvolvido ao longo dos anos, no apoio às famílias, seja de âmbito económico, social, educacional e outros”, que possibilitou a melhoria da “capacidade e competências das famílias para proporcionar um registo educacional das suas crianças mais ajustado às necessidades das mesmas”. Ainda assim, acautela, a pandemia veio colocar e acrescentar constrangimentos na capacidade de as famílias, sobretudo as mais vulneráveis, responderem globalmente às necessidades da faixa etária mais jovem, “podendo inclusivamente colocá-la em situações de perigo”. “Havendo constatação de perigo, importa que o sistema de promoção e proteção, tenha a resposta adequada à particularidade de cada situação. Ainda assim, de 2019 para 2021, registou-se uma ligeira diminuição no número de acolhimentos”, relevou.