Liliana Rodrigues na Eslováquia para conferência sobre União Europeia
Liliana Rodrigues, investigadora e professora da Universidade da Madeira, foi escolhida pela Matej Bel University, na Eslováquia, para proferir uma conferência sobre o tema “Perspetivas e desafios da Política Europeia de Vizinhança”, no dia 12 de uutubro, em sistema digital. A discussão com os Estudantes de Relações Internacionais e Ciências Políticas visa dar a conhecer o trabalho desenvolvido pela União Europeia em relação à política de vizinhança. “Este convite é o reconhecimento do trabalho realizado tanto do ponto de vista político, em especial realizado no EUROMED, como do ponto de vista académico. Tenho dedicado boa parte do meu trabalho de investigação às questões europeias e ao seu enquadramento no âmbito do Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira", disse Liliana Rodrigues, explicando que a política de vizinhança "assenta num objetivo primeiro muito simples: se os outros países tiverem paz nós também teremos". Mais adianta a investigadora madeirense que "depois surgem outros objetivos que dizem respeito às questões de segurança e de energia. Por isso, a importância de um olhar sobre as relações externas com os países de leste, em especial a Rússia". Além disso, "outros desafios se impõem, nomeadamente o processo de integração de novos Estados Membros na União e que virão, naturalmente, do leste europeu. Se o nosso olhar se desviar para Africa e Ásia, em termos de política externa, percebermos que se essas regiões tiverem um desenvolvimento sustentável nós teremos menos pressão migratória, o que exige menos recursos, menos reação social e mais ação global”, remata. A política europeia de vizinhança (PEV) abrange a Argélia, a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, o Egito, a Geórgia, Israel, a Jordânia, o Líbano, a Líbia, a Moldávia, Marrocos, a Palestina, a Síria, a Tunísia e a Ucrânia. Tem por objetivo reforçar a prosperidade, a estabilidade e a segurança de todos. A PEV baseia-se na democracia, no primado do direito e no respeito pelos direitos humanos e é uma política bilateral entre a UE e cada país parceiro, dotada de iniciativas de cooperação regional: a Parceria Oriental (PO) e a União para o Mediterrâneo. A sua base jurídica pode ser encontrada nos seguintes documentos: • Artigo 8.º do Tratado da União Europeia (TUE); • Título V do TUE (ação externa); • Artigos 206.º e 207.º (comércio) e artigos 216.º a 219.º (acordos internacionais) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Para o período 2021-2027 foi criado o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) – Europa Global – com uma dotação de 79,5 mil milhões de euros e que se enquadra nas questões de cooperação da UE. Os maiores desafios da Política de Vizinhança estão no desenvolvimento sustentável, na implementação de programas de promoção dos direitos humanos, da consolidação da democracia e da mobilização da sociedade civil. Por outro lado, mantém-se as preocupações com as alterações climáticas, a migração, a paz e a estabilidade, bem como para a cooperação com parceiros estratégicos e a promoção das iniciativas de política externa da UE.