2021-10-04 05:00:00 Jornal de Madeira

Questão de semântica muda rumo de Cafôfo na ALM

Uma questão de semântica, entre as palavras “suspensão” e “saída” mudou por completo o futuro de Paulo Cafôfo enquanto deputado na Assembleia Legislativa da Madeira. Na noite eleitoral, a 26 de setembro, Paulo Cafôfo havia anunciado a sua saída da Assembleia Legislativa da Madeira, deixando para trás o seu lugar na bancada socialista. "Isto significa que não serei candidato a um novo mandato nas eleições que se irão seguir e que também irei sair da Assembleia Regional e deixar o meu lugar de deputado", afirmou Cafôfo na ocasião, apanhando de surpresa os próprios militantes do partido. Perante este anúncio e a situação confirmada ontem ao nosso jornal pelo líder parlamentar do PS-M, Rui Caetano, de que Paulo Cafôfo já apresentou uma “suspensão superior a 30 dias por tempo indeterminado”, duas conclusões podem ser tiradas: ou se arrependeu da decisão “tomada a quente” e voltou atrás na sua decisão, ou se tratou na realidade de uma questão interpretação gramatical, em que “sair” significava, afinal, “suspender”. A verdade é que, entre um caso e outro, o que vai mesmo acontecer é que, mesmo suspendendo o seu cargo de deputado no parlamento regional, Paulo Cafôfo terá de se apresentar esta semana na Escola do Campanário, onde faz parte do quadro enquanto professor. Recorde-se que, segundo o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira - X Legislatura, é determinada a suspensão de um mandato perante quatro situações: o deferimento do requerimento da substituição temporária por motivo relevante; o procedimento criminal, nos termos do nº 4 do artigo 23º; o início de qualquer das funções referidas no nº 1 do artigo 34º (entre as quais consta o funcionário do Estado, da Região ou de outras pessoas coletivas de direito público) e, por fim, a nomeação para funções que, nos termos deste Estatuto, deva ter tal efeito.

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