Parlamento madeirense passa a reunir com todos os deputados
A Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) vai retomar, a partir do dia 6 de outubro, as reuniões plenárias com todos os deputados (47), mas mantém a obrigatoriedade de uso de máscara no hemiciclo, assim como em todos os espaços parlamentares, “à exceção do deputado que esteja a intervir”, revelou, esta manhã, o presidente do parlamento madeirense. Estas medidas foram aprovadas hoje na Conferência dos Representantes dos Partidos, que reuniu para preparar o arranque da III Sessão Legislativa da XII Legislatura. Nesta reunião, os líderes parlamentares e deputado único do PCP agendaram ainda “27 reuniões plenárias até ao final do ano, sendo de destacar que entre os dias 14 e 17 de dezembro, acontece a discussão do Orçamento e do Plano de Investimentos da Região Autónoma para 2022”, explicou José Manuel Rodrigues. “Face ao aumento exponencial de apresentação de votos, por parte dos grupos parlamentares", foram ainda definidos os critérios para que "os votos mais importantes possam ser discutidos e votados em plenário, enquanto os restantes serão apenas votados”. José Manuel Rodrigues apresentou também aos líderes parlamentares o balanço da viagem oficial aos Açores, donde destacou os apoios do “presidente da Assembleia Legislativa dos Açores e do presidente do Governo Regional açoriano à proposta de revisão de Lei das Finanças das Regiões Autónomas elaborada e aprovada por unanimidade no parlamento da Madeira, em julho deste ano”. O presidente da ALRAM informou que duas delegações parlamentares dos dois parlamentos vão reunir no primeiro trimestre do próximo ano, para analisar esta matéria e assuntos de interesse comum às duas Regiões Autónomas.