2021-09-18 09:16:00 Jornal de Madeira

Presidentes dos Parlamentos da Madeira e dos Açores prometem apresentar projeto comum para a defesa dos interesses das ilhas

Os presidentes das Assembleias Legislativas da Madeira, José Manuel Rodrigues, e dos Açores, Luís Garcia, encetaram ontem conversações para o fortalecimento da cooperação entre os órgãos de governo próprio das Regiões Insulares portuguesas com vista à melhoria do funcionamento das Assembleias Legislativas e à consensualização de propostas para o aprofundamento da Autonomia. A confirmação foi dada no final da reunião, realizada esta sexta-feira na cidade da Horta, na sede do Parlamento dos Açores, no primeiro dia da visita oficial do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira aos Açores, que acontece a convite do homólogo açoriano. José Manuel Rodrigues salientou que numa futura revisão constitucional, é preciso “rever o modelo de financiamento das Autonomias”, ou seja, definir que “solidariedade tem o Estado para com os portugueses das ilhas” e verificar de “que forma o Estado está a cumprir o princípio da continuidade territorial”. Estes assuntos já estão a ser trabalhados por Comissões criadas pelos dois parlamentos, sendo que o “parlamento da Madeira aprovou este ano, por unanimidade” uma proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas. “O importante é ter aqui uma ‘frente atlântica’ que possa junto do Estado e junto da União Europeia defender os interesses dos portugueses das ilhas dos Açores e da Madeira”, vincou. Garantiu que a proposta aprovada na Madeira assegura “um aumento de verbas para os Açores” e corrige “as injustiças em relação à Região Autónoma da Madeira, em matérias que o Estado não cumpre, designadamente a solidariedade nacional, o princípio da continuidade territorial e o Fundo de Coesão”. Por isso José Manuel Rodrigues entende que há razões para que a Madeira e os Açores estejam unidos. “Sempre que a Madeira e os Açores estiveram unidos, na defesa dos seus interesses, alcançaram mais do que quando estiveram isolados”, concluiu o presidente do Parlamento madeirense. Já o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores considerou que a visita do homólogo madeirense “constitui um grande passo das Assembleias Legislativas (regionais) para fortalecer esta cooperação que queremos estabelecer”. O fortalecimento que se pretende é ao “nível político, institucional, de melhoria do funcionamento dos parlamentos e ao nível do aprofundamento da Autonomia”, começou por enfatizar Luís Garcia. “A consensualização destas matérias constitui uma mais valia quando chegarmos à Assembleia da República”, disse. O presidente do Parlamento Açoriano revelou ainda que esta iniciativa pretende “abrir um outro conjunto de portas de cooperação entre as duas Regiões, ao nível económico, social e cultural, que constituem oportunidades e vantagens” para os Açores e para a Madeira. “Esta é a altura de pôr tudo em cima da mesa, de discutir as soluções e de as consensualizar”, frisou Luís Garcia. No primeiro trimestre do próximo ano deve acontecer uma reunião das Comissões parlamentares, da Madeira e dos Açores, para o aprofundamento da Autonomia, tendo por finalidade encontrar propostas, que agradem a ambas as partes, para a revisão Constitucional e para a alteração da Lei das Finanças Regionais.

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