Combustíveis não param de subir há mais de dez semanas
A gasolina sobe há dez semanas consecutivas e o gasóleo há 16 semanas. O Governo, que fixa os preços, diz que a responsabilidade é da conjuntura internacional e espera que, a curto ou a médio, “possa haver uma inversão desta tendência”. Preço [email protected] Os combustíveis continuam a atravessar uma escalada de preços e, a partir da próxima segunda-feira, a gasolina super 95 vai passar a custar 1,654 euros e o gasóleo rodoviário 1,430 euros na Região. O despacho do Governo da última quinta-feira, que fixa os valores máximos a praticar na Região, confirma assim a subida, pela 10.ª semana consecutiva, do preço da gasolina e, pela 16.ª semana consecutiva, o aumento do preço do gasóleo. A partir de segunda-feira, os consumidores madeirenses vão pagar mais 29 cêntimos por litro de gasolina do que pagavam no início do ano (1,369 euros) e mais 26 cêntimos do que pagavam pelo litro de gasóleo (1,166). Ora, transportando estes valores para a economia real, na próxima semana será necessário desembolsar 82,7 euros para atestar com gasolina um depósito de 50 litros (em janeiro eram 68,45 euros), o que corresponde a um esforço adicional de 14,25 euros, por depósito. O mesmo cálculo para o gasóleo mostra que um depósito de um veículo com este combustível custava no início do ano 58,3 euros e agora vai custar 71,5 euros. Apesar de o Governo Regional ter o poder de fixar o valor máximo do preço dos combustíveis na Região, a Direção Regional da Economia e Transporte (DRET), que tutela a área, remete a responsabilidade pela subida dos preços para a conjuntura internacional. “O aumento de preço dos combustíveis na Região reflete a tendência em alta do petróleo nos mercados internacionais, que subiu mais de 50% nos últimos meses. O preço do barril de brent está a custar, neste momento, quase quatro vezes mais do que custava no ano passado”, argumenta a DRET, em resposta ao JM que questionou por que motivo os madeirenses estão a assistir a esta escalada de preços, se o Governo tem o poder de fixar o valor máximo de venda ao público. A direção regional lembra também que, na Região, os preços máximos são calculados semanalmente (de 7 em 7 dias) e entram em vigor às 00 horas de segunda-feira, sempre que se registe uma variação positiva ou negativa do preço máximo em vigor. “As oscilações semanais dos preços, ocorrem, essencialmente, por força das variações do preço europeu sem taxas e impostos, quer na gasolina quer no gasóleo. Por sua vez, o preço europeu sem taxas decorre das variações do preço das matérias-primas (petróleo bruto-crude) nos mercados internacionais e da cotação do dólar face ao euro, acrescido dos custos de transporte e de transformação da matéria-prima em produtos intermédios e finais (refinação), nos 13 países que compõem a fórmula”, refere. Assim, conclui, “os preços dos combustíveis dependem, fundamentalmente, de cinco variáveis: preço do produto à saída da refinaria, que corresponde às cotações internacionais do respetivo produto; a cotação euro/dólar; a incorporação de biocombustíveis (AIB) e o custo de logística (transporte, armazenamento, distribuição e comercialização)”. À espera de um alívio O JM questionou também a DRET se a subida consecutiva dos preços pode representar uma dificuldade para as empresas neste período de retoma da economia. O departamento do governo reconheceu que a subida do preço dos combustíveis é, neste momento, “um dos maiores problemas à escala mundial, na medida em que falamos de uma matéria prima essencial para a retoma económica, após o arrefecimento da indústria e de toda a atividade económica devido à pandemia covid-19”. E acrescentou que é “precisamente por isso, que o Governo Regional não tem aumentado impostos, nem sobre os combustíveis, nem sobre a restante atividade económica, muito pelo contrário, diminuiu a carga fiscal sobre as famílias, com uma redução das taxas de IRS e das empresas, com a descida das taxas de IRC”. Depois recordou que “o IRC desceu, na Região, para 14,7%, sendo de 21% no continente e, naquilo que respeita às pequenas empresas, passou para 11,9%, quando no território continental é de 17%”, e lembrou que “a RAM esgota o diferencial fiscal de 30% naquilo que concerne ao IRS dos primeiros escalões”. Não obstante, constatou que apesar do aumento dos preços na Região, “tem-se verificado um aumento pela procura dos combustíveis, potenciado pela retoma da atividade económica”. No entanto, finalizou, “desejamos que, a curto ou a médio, possa haver uma inversão desta tendência de aumento dos preços dos combustíveis, dado que, segundo a informação que tem sido veiculada na imprensa internacional, haverá aumento da produção de petróleo já em agosto, fazendo com que verifique um certo alívio sobre os preços dos combustíveis”.